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Programa Partidário
Fiel aos princípios históricos do trabalhismo
democrático e tendo presente a realidade atual
e futura da Nação, o Partido Democrático
Trabalhista propõe-se a lutar pela realização
do programa que segue:
1. COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Primeiro compromisso - Crianças e jovens
Assistir desde o ventre materno, alimentar, escolarizar,
acolher e educar as crianças do nosso país,
com igualdade de oportunidade para todos. Apoiar as
famílias para que estas possam proporcionar às
crianças e jovens um ambiente favorável
ao seu desenvolvimento. Combater a prostituição
infanto juvenil. É prioridade máxima do
Trabalhismo Democrático.
Segundo compromisso - Interesses dos trabalhadores
Especialmente as grandes maiorias populares que, em
todas as regiões brasileiras, vivem em diversos
níveis de pobreza, de marginalidade, ocupando-se
na economia informal ou sendo cruelmente explorados
em beneficio de setores privilegiados. O caráter
eminentemente popular do Partido Democrático
Trabalhista se define, a partir de suas raízes
e de uma atitude de inconformidade ante a miséria,
a fome e o marginalismo de dezenas de milhões
de brasileiros. Aqui como em nenhuma outra causa, marcaremos
nossa opção e autenticidade.
Terceiro compromisso - Defesa da Mulher
Contra sua discriminação propugnando
por sua efetiva participação em todas
as áreas d decisão, pela definição
de seus direitos sociais, no emprego ou no lar, pela
igualdade de remuneração e de oportunidades,
de educação e formação profissional,
acentuando a necessidade de que o país disponha,
cada vez mais amplamente, de serviços de infra-estrutura
que venham a aliviar a mulher, submetida, na sua grande
maioria, a duas jornadas de trabalho, a do lar e do
emprego.
Defendemos ações positivas de modo a
contribuir para a eliminação da desigualdade
de gênero, abrindo as mesmas oportunidades para
homens e mulheres em todas as esferas da vida nacional.
Quarto compromisso - Defesa do Negro
Como parte fundamental da luta pela democracia, pela
justiça social e a verdadeira unidade nacional.
Este compromisso nós concretizaremos no combate
à discriminação social em todos
os campos, em especial no da educação
e da cultura e nas relações sociais e
de trabalho. A democracia e a justiça sé
se realizarão, plenamente, quando forem erradicadas
de nossa sociedade todos os preconceitos raciais e forem
abertas oportunidades de acesso a todos, idependentemente
da cor e da situação de pobreza.
Quinto compromisso - Defesa das populações
indígenas
Contra o processo de extermínio físico,
social e cultural a que têm sido submetidas ao
longo de nossa história. O Trabalhismo Democrático
assume, como um dos seus compromissos políticos
fundamentais, poder lutar em defesa das populações
indígenas, por seus direitos à autodeterminação
como minoria nacional e a preservação
de sua cultura, assim como ao uso dos recursos naturais
necessários à sua sobrevivência
e desenvolvimento.
Sexto compromisso - Defesa da Natureza Brasileira
Contra a poluição e a deterioração
do meio ambiente resultantes de uma exploração
predatória, que ameaça destruir a base
biológica de nossa existência, degradando
cada vez mais a qualidade de vida do povo brasileiro.
Depois de empobrecer radicalmente e destruir a fauna
e a flora de todas as regiões brasileiras de
antiga ocupação, agora ameaçam
liquidar com a Amazônia, que é a nossa
última reserva da natureza original.
O Trabalhismo Democrático propugna por um movimento
e uma legislação que defendam o ambiente
natural do país e coíbam as diversas formas
de poluição e pela implementação
de um amplo programa nacional de descontaminação.
Sétimo compromisso - Com a recuperação
para o povo brasileiro de todas as concessões
feitas à grupos e interesses estrangeiros.
Referente a questões lesivas ao nosso patrimônio,
à economia nacional e atentatórias à
nossa soberania.
Oitavo compromisso - Democratização
dos Meios de Comunicação
Resgatar o controle de nossa comunicação
social, colocando-a a serviço do interesse público
e trazendo-a para uma função primordial:
a de contribuir para a educação e o desenvolvimento
cultural do País.
Nono compromisso - Estruturação
de um sistema financeiro nacional voltado ao seu papel
de agente financiador do desenvolvimento, de regulador
da moeda e não especulativo.
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