PDT RS

As atividades da Comissão de Participação Legislativa Popular em 2011 iniciaram no dia 23 de fevereiro, com a realização de 36 reuniões ordinárias e sete audiências públicas até o final do ano parlamentar. O presidente do órgão técnico deputado Dr. Basegio (PDT) avalia como positivo o trabalho realizado através da comissão neste ano.

“Foi um ano muito produtivo e isso se deve ao comprometimento de todos os deputados que integram a Comissão e trabalharam para garantir o seu bom funcionamento”, afirmou Basegio.

O presidente também destacou a importância dos temas debatidos em audiência pública e a participação da população. “Fomos agraciados com uma grande participação dos gaúchos que nos trouxeram temas relevantes fazendo jus ao nome de Comissão de Participação Popular”, destacou.

Audiências públicas:

Em debates durante audiências públicas foram pauta os seguintes temas: implementação de programas, projetos, ações e serviços públicos relativos às políticas públicas, voltadas para a população idosa residente no Rio Grande do Sul; falta de leitos nos hospitais da rede pública; campanhas de prevenção ao uso de drogas; prevenção e luta contra o câncer de mama; duplicação da ERS 135 que liga Passo Fundo a Erechim e à BR 153, realizada em Getúlio Vargas; viabilidade de instalação de um pólo de desenvolvimento na região da Fronteira do Extremo Meridional, realizada em Santa Vitória do Palmar. Integrando a série de encontros para discutir o Plano Plurianual Participativo do Governo do Estado, a Comissão realizou sua primeira audiência pública em Lagoão, região do Alto da Serra do Botucaraí. A última audiência do órgão técnico no ano contou com a participação da presidente da Fundação de Esporte e Lazer do RS, Renita Dametto que apresentou as políticas públicas para o esporte no interior do Rio Grande do Sul.

A situação aeroportuária do estado também foi debatida. O diretor do Departamento Aeroportuário do RS, Roberto Carvalho Neto, esteve em reunião da Comissão para falar sobre a situação dos aeroportos no estado.

Projeto de Lei para alterar nome de rodovia

Através da Comissão foi protocolado Projeto de Lei, que denomina “Rodovia Dom Benedito Zorzi” a rodovia VRS-814, em todo o seu percurso desde o entroncamento da ERS-122. “Através desse Projeto de Lei estamos atendendo ao pedido da comunidade de Nova Pádua que está insatisfeita com a alteração do nome da VRS 814, que liga Nova Pádua a Flores da Cunha, feita pela lei estadual nº 13.690, de 17 de janeiro de 2011”, justifica Basegio. De acordo com as informações de arquivo da Assembleia Legislativa este é o primeiro Projeto de Lei de autoria desta Comissão.

Composição:

Presidente: Dr. Basegio – PDT;

Vice-Presidente: Marlon Santos – PDT;

Titulares: Daniel Bordignon – PT; Luis Lauermann – PT; Maria Helena Sartori – PMDB; Álvaro Boessio – PMDB; João Fischer – PP; Ernani Polo – PP; Jurandir Maciel – PTB; Jorge Pozzobom – PSDB; Luciano Azevedo – PPS; Carlos Gomes – PRB.

Suplentes: Gilberto Capoani – PMDB; Márcio Biolchi – PMDB; Juliana Brizola – PDT; Paulo Azeredo – PDT; Adolfo Brito – PP; Mano Changes – PP; José Sperotto – PTB; Adilson Troca – PSDB; Paulo Odone – PPS.